Com relação à conduta de desmatar, explorar economicamente o...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Guarda Civil Municipal |

Q1068677 Direito Ambiental

Com relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, é correto afirmar que

não é considerada um crime ambiental, sujeitando o infrator apenas à responsabilidade administrativa.

é considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Federal e apenado com detenção.

é considerada uma contravenção penal contra a flora, previsto em Lei Federal e apenada com prisão simples.

é considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Estadual e apenado com reclusão.

não é considerada crime quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.

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