De acordo com o Código de Processo Civil, a capacidade pro...

GABARITO: C

CPC, Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

§ 1º Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:

I - que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens;

Gabarito C

Erro das demais:

Art. 73, § 1º, CPC: Em comunhão de bens, cônjuges precisam do consentimento do outro para ações relacionadas a bens comuns.

Art. 73, § 2º, CPC: Cônjuge pode agir em nome do outro para a administração dos bens comuns ou casos específicos.

Art. 1.687, CC: No regime de separação absoluta, cônjuges têm capacidade processual plena e independente.

Art. 1.666 e 1.658, CC: Regras sobre comunhão universal e parcial de bens, respectivamente.