Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.71...

Gabarito: Certo

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Art. 2º-A, Lei 7.716/89. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Parágrafo único. A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.

bizu: Quando divide por dois da sempre a Metade

A Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, prevê em seu art. 20, § 2º, que

Se qualquer dos crimes previstos nesta lei for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, ou houver concurso de duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de metade.

Portanto, se o crime for cometido por duas ou mais pessoas (concurso de agentes), a pena será aumentada de metade, como afirma o item.

A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 ou mais pessoas (art. 2º-A, parágrafo único, da Lei nº 7.716/89).

A pena será aumentada de 1/3 até ½ quando ocorrer em contexto ou com intuito de diversão, descontração ou recreação (art. 20-A da Lei nº 7.716/89).

Se o delito for perpetrado por funcionário público, conforme definição dada pelo art. 327 do Código Penal, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena é aumentada de 1/3 até ½ (art. 20-B da Lei nº 7.716/89).

O certo mesmo seria citar "2 OU MAIS pessoas", todavia, pro CESPE o incompleto também é certo, então paciência...