Elis, mulher transexual, sofreu violência física e psicológi...

Com base no mesmo assunto

Q1959642

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959642 Direito Processual Penal

Elis, mulher transexual, sofreu violência física e psicológica praticada por seu pai. Em razão disso, ela procurou a Defensoria Pública para adoção das medidas cabíveis. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, aplica-se a Lei Maria da Penha

inclusive para postular as medidas protetivas de urgência em favor da vítima.

desde que Elis tenha realizado cirurgia ou procedimentos de transgenitalização.

desde que comprovada a coabitação com o agressor.

apenas se a ofensa estiver relacionada à orientação sexual da vítima.

apenas se a ofensa estiver baseada no sexo biológico da vítima.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Conforme os termos da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha,...
DULCE mantém relacionamento afetivo com ANA por cerca de dez anos, sendo diariamente ofendida, por meio de palavras e gestos. Deprimida, DULCE...
Visando preservar a integridade física e psicológica da mulher vítima de violência doméstica, o juiz pode assegurar, em consonância com a Lei...
Quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia, a medida protetiva de urgência será ordenada
De acordo com o Art. 24-A, da Lei nº 11.340/06, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a pena para...

Provas relacionadas

FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público
FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Elis, mulher transexual, sofreu violência física e psicológi...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas