O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a s...
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LETRA D
DECRETO 9096
Art. 1º Os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos:
I - presunção de boa-fé;
II - compartilhamento de informações, nos termos da lei;
III - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;
IV - racionalização de métodos e procedimentos de controle;
V - eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido;
VI - aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações;
VII - utilização de linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; e
VIII - articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos.
Galera , como não há um filtro do decreto 9.094 criei um caderno! Só me seguir e acessar os cadernos públicos! Abraços e bons estudos!
Dica: Escolha a maior e mais completa pois as demais não necessariamente estão erradas ;)
Guardem que são 8 incisos e as respectivas palavras-chave. Pensem também que esse decreto veio para faciitar e erradicar formalidades (Funciona bem comigo ter essa ideia geral na resolução das questões):
I- Boa-fé;
II- Compartilhamento de informações;
III- Atuação integrada;
IV- Racionalização de métodos;
V- Eleiminação de formalizades;
VI- Simplificar processos;
VII- Linguagem clara; e
VIII- articulação com os Estados, DF, M e outros Poderes...
Todas essas características aceleram a dinâmica do ciclo PDCA--> Q904883
Vejam o comentário do Cassiano Messias e vão para o caderno público dele dessa matéria. É isso que eu fiz.
#ObrigadoCassianoMessias
Davi 530,
Desculpe, mas as outras alternativas ESTÃO necessariamente ERRADAS, uma vez que todas elas trazem a expressão "somente".
A única alternativa que contém todos os 8 incisos é a letra D.
8 Diretrizes para PE Federal: (Art. 1º, Dec.)
~> presunção de boa-fé;
~> compartilhamento de informações;
~> atuação integrada e sistêmica;
~> racionalização de controle;
~> eliminação de formalidades (custo econômico ou social > risco envolvido);
~> simplificar processos/ procedimentos (soluções tecnológicas);
~> uso de linguagem clara (evitar siglas, jargões e estrangeirismos);
~> articulação com E/ DF/ M e PL/ PJ.
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