O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários
dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos
produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Os órgãos e as entidades do Poder Executivo
federal observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos:

Question

O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários
dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos
produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Os órgãos e as entidades do Poder Executivo
federal observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos: Alternativa A: I – presunção de boa fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e
sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; IV –
racionalização de métodos e procedimentos de controle; V – eliminação de formalidades e exigências cujo
custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; VI – aplicação de soluções tecnológicas que visem
a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar
melhores condições para o compartilhamento das informações; VII – utilização de linguagem clara, que evite o
uso de siglas, jargões e estrangeirismos, somente. Ou Alternativa B: I – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de
regularidade; II – racionalização de métodos e procedimentos de controle; III – eliminação de formalidades e
exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; IV – aplicação de soluções
tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços
públicos e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações; V – utilização de
linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; VI – articulação com os Estados, o Distrito
Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação
de serviços públicos, somente. Ou Alternativa C: I – presunção de boa fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e
sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; IV – aplicação
de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos
serviços públicos e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações; V – utilização
de linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; VI – articulação com os Estados, o
Distrito Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e
simplificação de serviços públicos, somente. Ou Alternativa D: I – presunção de boa fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e
sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; IV –
racionalização de métodos e procedimentos de controle; V – eliminação de formalidades e exigências cujo
custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; VI – aplicação de soluções tecnológicas que visem
a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar
melhores condições para o compartilhamento das informações; VII – utilização de linguagem clara, que evite o
uso de siglas, jargões e estrangeirismos; VIII – articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e
os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos,
somente. Ou Alternativa E: I – presunção de boa fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e
sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; IV –
racionalização de métodos e procedimentos de controle; V – eliminação de formalidades e exigências cujo
custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; VI – aplicação de soluções tecnológicas que visem
a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar
melhores condições para o compartilhamento das informações; VII – articulação com os Estados, o Distrito
Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação
de serviços públicos, somente.

Gabriel Guerrero Rocha · Accepted Answer

Alternativa [D] I – presunção de boa fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e
sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; IV –
racionalização de métodos e procedimentos de controle; V – eliminação de formalidades e exigências cujo
custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; VI – aplicação de soluções tecnológicas que visem
a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar
melhores condições para o compartilhamento das informações; VII – utilização de linguagem clara, que evite o
uso de siglas, jargões e estrangeirismos; VIII – articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e
os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos,
somente. Guardem que são 8 incisos e as respectivas palavras-chave. Pensem também que esse decreto veio para faciitar e erradicar formalidades (Funciona bem comigo ter essa ideia geral na resolução das questões):

I- Boa-fé;

II- Compartilhamento de informações;

III- Atuação integrada;

IV- Racionalização de métodos;

V- Eleiminação de formalizades;

VI- Simplificar processos;

VII- Linguagem clara; e

VIII- articulação com os Estados, DF, M e outros Poderes...

Todas essas características aceleram a dinâmica do ciclo PDCA--> Q904883

Vejam o comentário do Cassiano Messias e vão para o caderno público dele dessa matéria. É isso que eu fiz.

#ObrigadoCassianoMessias

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