O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposiçõ...
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Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852358
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposições voltadas a assegurar os direitos das pessoas idosas,
sendo certo que o processo de envelhecimento varia de
acordo com a cultura e sociedade em que o indivíduo se
insere, dependendo, ainda, da época em que a pessoa vive
e dos fatores que a circundam. Acerca da proteção legal
conferida ao idoso, assinale a afirmativa que seja contrária
à lei mencionada.
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