Marcos comparece à Defensoria Pública alegando que vivia em...
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Q560639
Direito Civil
Marcos comparece à Defensoria Pública alegando que vivia
em união estável com Raquel e que, para moradia do
casal, sua sogra Eunice cedeu-lhes “de boca" uma casa
de sua propriedade. Durante o curso da união, o casal
construiu um quarto e banheiro na casa que já existia no
terreno, além da realização de reformas aleatórias como
encanamento e fiação. Ocorre que a união estável havida
entre Marcos e Raquel foi dissolvida e Eunice notificou-o a
deixar o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias. Informou
Marcos, ainda, que sempre pagou o IPTU e taxas condominiais
do imóvel. Desse modo,