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Sobre sentença e coisa julgada:

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Q560646

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |

Q560646 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre sentença e coisa julgada:

A

Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa julgada material.

B

A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para a querela nullitatis insanabilis.

C

A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa.

D

A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva.

E

A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica.

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