Dentre as formas de classificação das Constituições, uma del...

Classificação da Constituição de 1988:

Quanto à origem: promulgada;

Quanto à forma: escrita;

Quanto à elaboração: dogmática;

Quanto à estabilidade: rígida;

Quanto à extensão: analítica;

Quanto ao conteúdo: formal.

Gabarito: letra D

P E D R A      F O R M A L

promulgada

escrita

dogmática

rígida

analítica

formal

Bons estudos!

1- Quanto à origem:

Significa a forma pela qual a Constituição se originou. Quanto à origem, a Constituição pode ser:

• Promulgada (popular, ou democrática) – É aquela legitimada pelo povo. É elaborada por uma assembléia constituinte formada por representates eleitos pelo voto popular. (ex. Brasil de 1891, 1934, 1946 e 1988)

• Outorgada (imposta) - É aquela imposta unilateralmente pelos governantes sem manifestação popular. Muitos autores chamam de “Carta” e não de “Constituição”. (ex. Brasil de 1824, 1937, 1967 e a EC 1/69, que pode ser considerada como uma Constituição autônoma)

• Cesarista (ou bonapartista) - É uma carta considerada outorgada, porém, é submetida a uma votação popular para que seja ratificada. Não se pode dizer essa participação popular torna a constituição democrática, já que se trata tão somente de uma ratificação para fins de consentimento do povo com a vontade do governante.

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PROFESSOR: VÍTOR CRUZ

Importante é não confundir esta classificação (quanto a origem) com a quanto à elaboração. Confunde mesmo!