Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item seguinte.S...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1669844
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1669844 Direito Civil

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item seguinte.


Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico cujas partes se orquestrarem para obter um fim ilícito, ou seja, se ambas as partes estiverem cientes da ilicitude do motivo determinante, podendo, contudo, ser o referido negócio convalidado pelo decurso do tempo.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas