QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:

Com base no mesmo assunto

Q198769

Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |

Q198769 Direito Civil

QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:

( ) A personalidade é sujeito de direito e os seus caracteres são a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade e a indisponibilidade;

( ) São direitos que se destinam a resguardar a dignidade da pessoa humana, mediante sanções, que podem ser suscitadas pelo ofendido;

( ) O lesado indireto, na indenização por morte de outrem, quando age contra o responsável, Procede em nome da vítima;

( ) No dano moral, os lesados indiretos são aqueles que têm um interesse relacionado a um valor de afeição que lhes representa o bem jurídico da vítima.

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