A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 d...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q2312793 Direito Penal
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
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