Caso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 ...

Com base no mesmo assunto

Q413528

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |

Q413528 Direito Ambiental

Caso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 km de rodovia pavimentada que venha a cortar uma área de proteção ambiental (APA) instituída pela União e incluída no território de ambos os estados, mas com a maior área localizada no Piauí, a competência para o licenciamento ambiental será

dos dois estados, que deverão atuar de forma conjunta.

da União, de acordo com o critério do ente federativo instituidor da unidade de conservação.

do estado do Piauí, que contém a maior área ocupada pela APA.

da União, uma vez que o empreendimento será localizado em mais de um estado.

dos municípios em cujos territórios esteja localizada a APA, uma vez que o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais está incluído entre as competências municipais.

DESCONTO DE CARNAVAL PASSANDO! 🎟️

DESCONTO DE CARNAVAL PASSANDO! 🎟️

Caso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas