No estado de necessidade,

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Q204596

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |

Q204596 Direito Penal

há necessariamente reação contra agressão.

o agente responderá apenas pelo excesso culposo.

deve haver proporcionalidade entre a gravidade do perigo que ameaça o bem jurídico e a gravidade da lesão causada.

a ameaça deve ser apenas a direito próprio.

inadmissível a modalidade putativa.

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