"Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a...
"Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes."
O trecho acima dá a definição de: