Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do proce...

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Q60452

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz |

Q60452 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.

A questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.

A questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, nem sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.

A alegação de litispendência é exemplo de preliminar processual.

Tecnicamente, a questão preliminar distingue-se da questão prejudicial.

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