A Constituição Federal estipula que as contribuições sociais...
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Gabarito Letra A
Segundo a CF:
Art. 195 § 9º As contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho
Mnemonico: PACU
Porte da empresa;
Atividade econômica;
Condição estrutural do mercado de trabalho;
Utilização intensiva de mão-de obra.
bons estudos
Bacana o método do Renato
Porte da empresa
Atividade econômica
Capacidade estrutural do mercado de trabalho
Utilização da mão-de-obra
Sustentabilidade Ecológica não está previsto,logo é a nossa alternativa.
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
§ 9º As contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo( I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei)poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. (Redação dada pela Emenda Constitucional
GAB. A Amigo alfartano a questão está pedindo a que não pode ter as alíquotas ou base de cálculos diferenciadas. Portanto letra a. ALFATANOSSSS FORÇAAAAAA
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