Quanto ao tema “teoria da prova penal”, assinale a alternati...
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Questão 3) ERRADA - Fonte de prova – é de onde emana, provém, surge a prova. Serve pra designar pessoas ou coisas das quais se consegue a prova. Quando a fonte é pessoal pode ser uma testemunha, quando é documental pode ser uma escritura pública. Pergunta-se de onde veio esta prova acostada (depoimento) aos autos, veio de testemunha “A”. De onde veio o documento juntado à página 15, veio de um livro contábil fornecida pelo contador. Um furto ocorrido dentro de um ônibus, os vários passageiros são fonte de prova.
Questão 1) ERRADA - Meio de prova – é difícil entender meio de prova, sem entender antes a fonte da prova, pois a primeira é decorrência lógica da segunda. A fonte de prova é anterior, meio de prova posterior e endoprocessual. As testemunhas referidas acima são fonte de prova, enquanto seus depoimentos acostados aos autos são meios de prova. O livro contábil é fonte de prova, a perícia contábil feita em tal livro e acostada aos autos é meio de prova.
Questão 2) CERTA - Elemento de prova é evidência, é também atividade de raciocínio sobre a prova. Depois que temos a fonte da prova (testemunha A), meio de prova (anexar depoimento da testemunha A nos autos) partimos para uma terceira etapa. A atividade do juiz não é estanque, parada, ela exige um raciocínio, uma apreciação de tudo que esta posto no processo. Esta atividade se dá o nome de elemento de prova. O juiz pode avaliar este mesmo depoimento como inverídico.
Questão 5) ERRADA Prova anômala - Renato Brasileiro: Prova anômala é aquela utilizada para fins diversos daqueles que lhe são próprios, com características de outra prova típica. (...) Juiz que um depoimento de uma testemunha de outra comarca, ao invés de precatória fala pro seu oficial de justiça ligar para a testemunha, colocar a termo a conversa e lavrar documento com fé pública. (...) Por sua vez prova irritual a prova típica, sem observância do modelo previsto em lei. É prova ilegítima, passível de nulidade. (Vol. 1; pag 861. 2011).
Questão 4) ERRADA - Prova irritual, o nome ajuda um pouco prova que não segue o rito próprio, usa o modelo definido em lei, mas no fundo não segue os requisitos impostos pelo sistema. Imagino um exemplo de interceptação telefônica (contra A)devidamente autorizada pelo juiz, mas aí os policiais acabam extrapolando e interceptam sua amante, sua mãe, seu sócio ou ao invés disso, utilizam escutas telefônica e agentes infiltrados (sem autorização judicial) para instalar as escutas e câmeras escondidas.
Bom estudo
Alex Santos
Abraços a tod@s e bons estudos!
Elementos de prova: São os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do Juiz (Tourinho). Ex REsultado da PErícia, Reprodução de Interceptação Telefônica reproduzida por escrito, etc. Assim a apreciação livre da prova, pelo Juiz, incindirá nos elementos de prova.
Meio de prova : Procedimentos, através dos quais os elementos de prova são introduzidos no processo
Ex. testemunha, documento, perícia, respectivamente tem-se os meios de prova: testemunha - depoimento; documento - atestado falso, perito - perícia.
Fonte de prova: PEssoas ou coisa, nas quais NASCEM as provas. Ex: Denúncia
Objeto de prova: fatos que reclamam um apreciação judicial e exigem uma comprovação
todos aqueles que o juiz, direta ou indiretamente, utiliza para conhecer a verdade dos fatos. É o caminho utilizado pelo magistrado para formar sua convicção acerca dos fatos ou coisas que as partes alegam
EX: depoimento da testemunha, inspeção judicial, indício, ou seja, tudo aquilo que o juiz utiliza para alcançar um fim justo no processo
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