Home Concursos Públicos Questões Q391106 Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q391106 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória , Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público | Q391106 Direito Processual Civil - CPC 1973 Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO: Alternativas A Suspende o cumprimento da sentença ou do acórdão rescindendo quando deferida medida antecipatória de tutela. B É cabível contra decisão de mérito transitada em julgado proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente. C Pode ser ajuizada pelo Ministério Público quando a decisão rescindenda decorrer de colusão das partes. D O prazo de dois anos para sua propositura é decadencial, fluindo do trânsito em julgado da decisão. E É requisito da petição inicial o depósito da importância de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro