Joaquim é servidor estadual estável, detentor de cargo efeti...
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Q2456523
Legislação Estadual
Joaquim é servidor estadual estável, detentor de cargo efetivo e
aposentado voluntariamente. Depois de dois anos de sua
aposentadoria, Joaquim manifestou interesse, perante a
Administração, de retornar à atividade em que era estável.
Caso haja cargo vago disponível, conforme a Lei nº 1818/2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, assinale a modalidade de provimento adequada ao caso.
Caso haja cargo vago disponível, conforme a Lei nº 1818/2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, assinale a modalidade de provimento adequada ao caso.