No que tange às relações de consumo, a desconsideração da pe...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto |

Q1826195 Direito do Consumidor

No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica

só se admite a desconsideração direta, não a desconsideração inversa da pessoa jurídica.

poderá ocorrer sempre que a personalidade da pessoa jurídica for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores, no que é doutrinariamente denominada a teoria menor do instituto.

aplica-se também a sociedades consorciadas somente por culpa e subsidiariamente.

regula-se apenas pelas normas do Código Civil, somente não se exigindo a caracterização de confusão patrimonial.

só será aplicada se houver a falência da empresa em face da qual se operou a desconsideração.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Aqui seu estudo começa gratuito!

Aqui seu estudo começa gratuito!

No que tange às relações de consumo, a desconsideração da pe...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas