A gestão financeira de uma entidade do setor público exige ...

Vamos analisar a questão proposta, que aborda o tema da Receita Pública, focando na gestão financeira de entidades do setor público e no mecanismo de fonte de recursos.

A gestão dos recursos públicos é regida por normas específicas que garantem a correta aplicação dos recursos, conforme previsto na Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro.

O tema central da questão é a compreensão de como os recursos públicos são identificados e destinados, um conhecimento essencial para a gestão financeira pública. Vamos agora analisar cada alternativa:

Alternativa A: "Segregação de ativos e passivos de acordo com seu prazo de realização ou exigibilidade."

Essa alternativa está incorreta porque a fonte de recursos não está relacionada com a segregação de ativos e passivos, mas sim com a identificação e destinação dos recursos.

Alternativa B: "Classificação das contas contábeis de acordo com a natureza da informação."

Apesar de importante, esta classificação não se refere ao conceito de fonte de recursos, que é voltado para a identificação e destinação dos recursos.

Alternativa C: "Evidenciação dos fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária."

Embora relevante para a gestão financeira, esta alternativa não descreve o mecanismo de fonte de recursos, que se concentra na origem e destinação dos recursos.

Alternativa D: "Apuração do resultado patrimonial do exercício sem a necessidade de encerramento das contas orçamentárias."

Essa afirmação é incorreta, pois o mecanismo de fonte de recursos não se destina à apuração de resultados patrimoniais.

Alternativa E (Correta): "Identificação da origem e destinação dos recursos legalmente vinculados a órgão, fundo ou despesa."

Esta alternativa é correta porque descreve precisamente o mecanismo de fonte de recursos, que é utilizado para identificar de onde vêm os recursos e para onde eles devem ser destinados, garantindo o cumprimento das vinculações legais e orçamentárias.

Exemplo Prático: Imagine uma situação em que um município recebe uma verba federal destinada exclusivamente à construção de escolas. A fonte de recursos permitirá identificar e garantir que este dinheiro seja aplicado somente para este fim, de acordo com a legislação vigente.

Ao responder questões como esta, é crucial focar na essência do conceito de fonte de recursos: a origem e a destinação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento das normas orçamentárias.

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