João ofereceu queixa-crime em face de José, imputando-lhe a ...
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Q1063797
Direito Processual Penal
João ofereceu queixa-crime em face de José, imputando-lhe a
prática do crime de calúnia majorada. No curso da instrução,
após recebimento da queixa-crime, João não compareceu para
dar prosseguimento ao feito, sendo certificado pelo oficial de
justiça que não foi possível intimar João pelo fato de a área de
sua residência ser de risco. O Ministério Público, na qualidade de
custos legis, através de seus próprios servidores, auxiliou o Oficial
de Justiça e foi realizada a intimação do querelante para dar
prosseguimento ao feito e informando sobre a data da audiência
designada. Passados 30 (trinta) dias, João manteve-se inerte e
não compareceu à audiência de instrução e julgamento.
Considerando apenas os fatos narrados, é correto afirmar que:
Considerando apenas os fatos narrados, é correto afirmar que:
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