A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio ...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise a seguinte situação hipotética: Em certa ocasião, as enchentes que assolaram a região do Vale do Itajaí em Santa Catarina duraram vinte...
• Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
• Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo decadencial para anular a constituição das fundações de direito privado, por defeito do ato...
• Considere as proposições: I. O despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei...
• Considere: I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo; se, porém, a pessoa...