João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e ...

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Q707062

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707062 Direito Penal

João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guardado na residência do casal. Para que o crime fosse perpetrado, certa noite João deu a cópia da chave da casa ao seu amigo, que adentrou a residência e levou todo o dinheiro que ali estava. É correto afirmar:

João e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação ao cônjuge somente se procede mediante representação.

A ação penal será proposta apenas contra Caio, sendo João isento de pena, uma vez que o crime foi cometido na constância da sociedade conjugal.

João e Caio respondem pelo crime, não havendo necessidade de representação.

João e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação aos dois somente se procede mediante representação.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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