Madalena realizou parto de trigêmeos. Assim, nasceu sua fil...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2512132
Direito Notarial e Registral
Madalena realizou parto de trigêmeos. Assim, nasceu sua
filha Lúcia, que faleceu aos dois meses de idade, sem registro de nascimento, em município diverso daquele em que
nasceu. Também nasceu seu filho Geraldo, que chegou a
respirar, mas morreu dois minutos depois, ainda na maternidade onde nascera, sem que houvesse tempo para o
registro de seu nascimento e, por fim, foi extraído feto morto
durante os trabalhos de parto, antes de respirar. Apenas
no dia seguinte ao óbito de Lúcia, Madalena procurou regularizar a situação registral relativa aos fatos narrados. Tendo
em vista a situação fática relatada e as disposições contidas
na Lei nº 6.015/1973 e no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, assinale a alternativa que
contém o procedimento correto e, necessariamente, adotado pelo(s) oficial(is), quanto às atribuições e à escrituração no Registro Civil de Pessoas Naturais.