Com relação à lavratura de registros e expedição de certidõe...
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Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q973887
Direito Notarial e Registral
Com relação à lavratura de registros e expedição de certidões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as
seguintes afirmativas:
( ) Os serviços relativos ao registro civil de pessoas naturais deverá funcionar todos os dias úteis, cabendo somente o
adiamento, para o próximo dia útil, dos registros de nascimentos de pessoas naturais ocorridos em finais de
semana ou feriados.
( ) Os registros lavrados fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente são considerados
nulos, cabendo a responsabilização civil e criminal do oficial que der ensejo à nulidade.
( ) Os pedidos de certidão de registro devem ser motivados pelo requerente, sob pena de indeferimento.
( ) A recusa indevida na expedição de certidão pode ensejar a aplicação de pena disciplinar ao responsável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.