Assinale a alternativa CORRETA.

Com base no mesmo assunto

Q1958855

Ano: 2022 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q1958855 Direito Constitucional

A propriedade produtiva poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária.

Na desapropriação por interesse social, as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas mediante títulos da dívida pública.

Em observância ao princípio da legalidade, só a lei poderá autorizar a União a propor a ação de desapropriação.

Um dos requisitos para aferir se a propriedade rural cumpre sua função social é a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

A propriedade de imóveis públicos poderá ser adquirida por usucapião, quando autorizada por lei.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Assinale a alternativa CORRETA.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas