O Código Civil de 2002, de forma análoga ao Código de 1916, ...

O Código Civil de 2002, de forma análoga ao Código de 1916, inaugurou a sua parte geral com o tratamento jurídico das pessoas naturais. Para tanto, o Código atual estabeleceu em seu Art. 1º que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. A norma transcrita introduz, em linhas gerais e em sentido amplo, o tratamento jurídico da capacidade. Sobre a teoria geral da capacidade e da personalidade no direito civil, é correto afirmar que