Assinale a alternativa incorreta. Nas suas relações interna...
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ATENÇÃO:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...]
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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Em tempos de covid-19 algumas figuras políticas, empresários e até civies preferem salvar economia a vidas...
Com este pensamento acima bastantes pessoas errariam essa questão e ainda debateriam muito kkk
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA.IGUAL)
I - INdependência nacional; (ALTERNATIVA E)
II - PREvalência dos direitos humanos; (Correção da D e nosso GABARITO)
III - Autodeterminação dos povos; (ALTERNATIVA C)
IV - NÃO-intervenção;
V - IGUALdade entre os Estados; (ALTERNATIVA A)
VI - DEfesa da paz; (ALTERNATIVA B)
VII - SOlução pacífica dos conflitos;
VIII - REpúdio ao Terrorismo e ao Racismo;
IX - COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade;
X - CONcessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração Econômica, Política, Social e Cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Gabarito: D
Prevalência dos direitos humanos.
A questão exige conhecimento acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. Assim, vejamos o que traz a CF sobre o assunto:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Vejamos as questões comentadas, lembrando que a questão pede a alternativa INCORRETA:
a) CORRETA. A igualdade entre os Estados é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. (art. 4º, V, CF).
b) CORRETA. A defesa da paz é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. (art. 4º, VI, CF).
c) CORRETA. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. (art. 4º, III, CF).
d) INCORRETA. NÃO há previsão constitucional nesse sentido.
e) CORRETA. A independência nacional é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. (art. 4º, I, CF).
GABARITO: LETRA “D”
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