Caso seja indeferida liminarmente a petição inicial, por fal...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.
• O denominado princípio da tempestividade da tutela jurisdicional, segundo o qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a...
• Uma das características da atividade jurisdicional é a sua inércia, razão pela qual, em nenhuma hipótese, o juiz deve determinar, de ofício, que se...
• A propósito dos princípios gerais e fundamentais do processo civil, considere as seguintes proposições:I - o direito processual constitucional...
• Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Quanto...