Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a cria...
96 a 110.
Medidas socioeducativa poderá ser aplicada somente à ADOLESCENTES (art. 122)
Crianças somente medidas de proteção (art. 101)
À criança não se aplica medida de internação.
GABARITO ERRADO.
Ao ADOLESCENTE aplica-se : Tanto a MEDIDA PROTETIVA , Quanto a MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA .
A CRIANÇA aplica-se Somente a MEDIDA PROTETIVA .
Aprendi aqui com comentários de outras questões o seguinte macete:
CRIANÇA SE PROTEGE, ADOLESCENTE SE EDUCA.
ERRADO
Adolescente educa, Criança protege.
Não se aplica medidas socioeducativas à crianças ( menores de 12 anos) somente medidas PROTETIVAS!