No curso deste ano, Mário, prestes a celebrar um negócio jur...
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852539
Direito Notarial e Registral
No curso deste ano, Mário, prestes a celebrar um negócio jurídico
de grande valor econômico com uma conhecida sociedade
empresária multinacional, foi surpreendido, no meio das
tratativas, com a informação de que seu nome fora vetado pelo
Departamento Interno de Ética e Relações Públicas. A decisão
fora tomada com base em certidão fornecida pelo tabelião do
Protesto de Títulos e Documentos.
Na medida em que a certidão era manifestamente inverídica, já que foram vinculadas ao seu nome informações concernentes a outra pessoa, que sequer era homônima, Mário solicitou a seu advogado informações sobre a possibilidade de responsabilizar civilmente o tabelião pelo mau exercício da atividade da qual é delegatário.
O advogado respondeu, corretamente, que tal poderia ocorrer com base na teoria:
Na medida em que a certidão era manifestamente inverídica, já que foram vinculadas ao seu nome informações concernentes a outra pessoa, que sequer era homônima, Mário solicitou a seu advogado informações sobre a possibilidade de responsabilizar civilmente o tabelião pelo mau exercício da atividade da qual é delegatário.
O advogado respondeu, corretamente, que tal poderia ocorrer com base na teoria: