Sobre as autorizações de saída na execução penal, é correto ...

Questões de assuntos semelhantes

• "A" foi condenado a 6 (seis) anos de reclusão pelo crime de estupro. Sabendo-se que "A" é reincidente específico em crimes dessa...
• A legislação penal tipifca, também, condutas que possam lesar ou expor a risco bens jurídicos transindividuais, difusos ou coletivos, cuja tutela...
• Assinale a alternativa correta.
• Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte. A sanção por falta grave não homologada pelo juízo...
• Zé Carabina possuía em sua casa um revólver calibre 38 registrado, embora não tivesse autorização para portar arma de fogo. Certo dia, após...