• Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o ...

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Q708458 Direito Penal
• Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio. • Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de distribuição, em detrimento da concorrência. • Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de falsificação de nota fiscal.  De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas situações hipotéticas apresentadas, somente
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Letra E

 

Vera cometeu crime contra as relações de consumo.
Lei 8.137/1990, art. 7º - Constitui crime contra as relações de consumo:
VIII - destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.

 

Túlio cometeu crime contra a ordem econômica.
Lei 8.137/1990, art. 4º - Constitui crime contra a ordem econômica:
II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando:
c) ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores.

 

Lucas cometeu crime contra a ordem tributária.
Lei 8.137/1990, art. 1º - Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.

 

Bons estudos!

Ou seja quanto menor o salario maior o nivel da prova, maior o salario menor o nivel da prova.

Realmente Ronald Setuba! Se compararmos o nível da prova x salário, a prova de Agente PF 2014 estava um doce e essa uma casca de banana! É, quero nem pensar nas próximas provas para os cargos das carreiras policiais federais!

Usaram muita legislação extravagante, concurso estranho... Salário muito baixo e nível muito alto.

Gabarito Letra E

lei 8.137/1990, ART. 7º "CONSTITUI CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO :

VIII- DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR MATÉRIA PRIMA OU MERCADORIA, COM O FIM DE PROVOCAR ALTA DE PREÇO, EM PROVEITO PRÓPRIO OU DE TERCEIROS."

Gente... concurso tá difícil para todo mundo, e agora com a PEC cada vez mais... muita gente reclamando do nível da prova, eu a fiz achei puxado tbm mas reclamar aqui de nada adianta. Tá difícil? Estuda mais. 

Não me levem a mal, mas quando vc não tiver certeza da resposta, não poste nada aqui, pois confunde quem está começando a estudar, se já tem uma resposta parecida, não a fique replicando, se achou difícil, estude mais,  mas não fique usando este espaço para reclamar, pq atrapalha os amigos. 

 

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