A conduta do agente que frauda arrematação judicial

Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:

Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.

Violência ou fraude em arrematação judicial

Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:

Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.

E se não houver violência ou grave ameaça, a ação pública será ?????

Gab=C

Gabarito Letra C

é importante destacar que; os crimes formais admitem sim a tentativa.

a tentativa é possível em caso de crimes plurissubsistentes, que são aqueles em que a conduta pode ser fracionada em vários atos. Por mais que os crimes formais dispensam o resultado para se consumir, é possível sim fracionar as ações, oportunizando a punição pela tentativa.

É o caso da extorsão, crime formal, que dispensa o resultado para sua consumação, mas que pode sim pode ser punido pela tentativa de extorsão.