No tocante à prática de ato infracional, é correto afirmar ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), quando verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar...
• As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao ...
• Atente às transgressões disciplinares dos adolescentes listadas a seguir, e assinale-as com L (leve); M (média) ou G (grave). ( ) Descumprir,...
• O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,
• Leia as afirmativas a seguir: I. Qualquer adolescente pode ser privado de sua liberdade ainda que sem o flagrante de ato infracional ou sem...