José ingressou com uma ação em face de Pedro obtend...

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Q402170

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-DF Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária |

Q402170 Legislação da Defensoria Pública

José ingressou com uma ação em face de Pedro obtendo o deferimento da gratuidade de justiça. Pedro procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal para promover sua defesa e nesta oportunidade informou ao Defensor Público que na verdade José não faz jus à gratuidade de justiça. O Defensor Público deve:

apelar da decisão de deferimento da gratuidade e apresentar contestação.

embargar de declaração para que o Juiz determine a José que comprove sua condição de hipossuficiente econômico, e apresentar contestação.

impugnar a gratuidade de justiça deferida na própria contestação.

apenas contestar, tendo em vista que o deferimento da gratuidade em nada prejudica Pedro, pois as custas do processo não são revertidas para ele.

impugnar a gratuidade de justiça deferida em petição autônoma, que será autuada em apartado, e apresentar contestação.

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