Observe o artigo 53 do Regimento Escolar Comum das Escolas M...
Observe o artigo 53 do Regimento Escolar Comum das Escolas Municipais de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Campos do Jordão: Artigo 53 - A reclassificação do aluno, em série ou ano mais avançado, tendo como referência a correspondência idade/série. ou ano, e a avaliação de competência nas matérias da base nacional comum do currículo, ocorrerá a partir de:
I Avaliação diagnóstica inicial acompanhada pela coordenação da unidade escolar;
II solicitação do próprio aluno, ou de seu responsável, mediante requerimento dirigido ao diretor da escola.
Parágrafo Único São procedimentos de reclassificação:
I provas sobre os componentes curriculares da base nacional comum;
lI uma redação em língua portuguesa;
III Parecer do Conselho de Classe e Série;
IV Parecer conclusivo do diretor;
V Parecer do Supervisor de Ensino Básico;
VI Parecer do Secretário Municipal de Educação.
Dos procedimentos de reclassificação acima relacionados, apenas um não consta do texto do artigo 53. Trata-se do procedimento:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Parecer do Secretário Municipal de Educação
Vamos entender a questão:
A questão aborda a reclassificação de alunos nas escolas municipais de ensino básico do Município de Campos do Jordão, conforme o artigo 53 do Regimento Escolar Comum. A reclassificação permite que o aluno seja realocado para uma série ou ano mais avançado com base em critérios específicos.
Critérios para reclassificação:
De acordo com o artigo 53, a reclassificação deve ocorrer a partir de:
I - Avaliação diagnóstica inicial acompanhada pela coordenação da unidade escolar;
II - Solicitação do próprio aluno, ou de seu responsável, mediante requerimento dirigido ao diretor da escola.
Além disso, o parágrafo único do mesmo artigo lista os procedimentos de reclassificação, que incluem:
I - Provas sobre os componentes curriculares da base nacional comum;
II - Uma redação em língua portuguesa;
III - Parecer do Conselho de Classe e Série;
IV - Parecer conclusivo do diretor;
V - Parecer do Supervisor de Ensino Básico;
VI - Parecer do Secretário Municipal de Educação.
Justificando a alternativa correta:
A alternativa D está correta porque o "Parecer do Secretário Municipal de Educação" não é mencionado no artigo 53 do Regimento Escolar Comum como um dos procedimentos de reclassificação. Portanto, essa é a única alternativa que não consta no texto.
Explicando as alternativas incorretas:
A - Parecer do Supervisor de Ensino Básico: Esse parecer consta como um dos procedimentos de reclassificação.
B - Parecer do Conselho de Classe e Série: Também é listado como um dos procedimentos de reclassificação.
C - Parecer conclusivo do diretor: Esse parecer está claramente mencionado como parte do processo de reclassificação.
E - Provas sobre os componentes curriculares da base nacional comum: Este é um dos primeiros procedimentos mencionados no parágrafo único.
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