Considera-se possuidor de boa-fé aquele que ignora o vício, ...
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Gabarito comentado
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A questão quer o conhecimento sobre posse.
Código Civil:
Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.
Considera-se possuidor de boa-fé aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
Também se presume, salvo
disposição em contrário, ser possuidor de boa-fé aquele que possui justo
título. É uma presunção relativa, e não absoluta.
Resposta: ERRADO
Gabarito do Professor ERRADO.
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Comentários
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ERRADA. De acordo com o artigo 1.201 do Código Civil, é de boa-fé a posse se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. O parágrafo único diz que o possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, SALVO prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção. Logo, o erro está em qualquer hipótese, já que há ressalva.
Errado
Pelo art. 1.201 do CC, é de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta.
Presunção (CC, art. 1.201, parágrafo único). Assim sendo, aquele que tiver justo título presume-se (presunção juris tantum) de boa-fé, mas não se exclui a posse de boa-fé para quem não dispor de título.
Ao meu ver, a questão está mal formulada, porque em qualquer hipótese há presunção. Ou seja, em qualquer hipótese, não se afasta a presunção. Logo em qualquer hipótese se admite a prova em contrário.
Concordo com o examinador. Há sempre a presunção, todavia ela é relativa. É bem diferente de não existir previsão. Não houvesse presunção o possuidor teria que produzir prova. Ele nunca precisa produzi-la, o ônus sempre será da outra parte.
Mas é isso, bola pra frente.
"Em qualquer hipótese" significa presunção absoluta. Portanto, falso.
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