Momento fundamental na história da interpretação do direito ...
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(...) a mais antiga das classificações se deve a Zitelmann, segundo o qual as lacunas se dividem em autênticas e não-autênticas. Aquela será observada quando a lei não dispõe de resposta para determinado caso concreto, enquanto esta será vislumbrada quando a lei apresenta uma solução indesejável para determinado fato-tipo. Nesse ínterim, considera-se que a solução prevista pela lei é insatisfatória.
Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7291
(...) conhecer o alemão Zitelmann e sua obra
intitulada As Lacunas no Direito. Esse trabalho de extraordinária penetração
científica firmou uma tese expressamente consagrada no Direito positivo
brasileiro, DE QUE NÃO EXISTE PLENITUDE NA LEGISLAÇÃO POSITIVA, pois, por mais
que o legislador se esforce para sua perfeição, há sempre um “resto” sem lei
que o discipline.
Fonte: https://www.passeidireto.com/arquivo/3685615/da-hermeneutica-ou-interpretacao-do-direito/2
Gabarito – CORRETO.
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Comentários
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Certo
A obra de Zitelmann, intitulada As Lacunas no Direito. Esse trabalho de extraordinária penetração científica firmou uma tese expressamente consagrada no Direito positivo brasileiro, de que não existe plenitude na legislação positiva, visto como, por mais que o legislador se esforce para sua perfeição, há sempre um resto sem lei que o discipline.
Fonte: https://www.passeidireto.com/arquivo/19285718/licoes-preliminares-de-direito---miguel-reale/48
nunca ouvi falar...
"não existe plenitude na legislação positiva, visto como, por mais que o legislador se esforce para sua perfeição, há sempre um resto sem lei que o discipline."
Putz..
Fizeram livro até disso?
Do óbvio do óbvio.
Escola de fazer maluco, isso sim.
:)
Não precisa nem ter direito, isso é óbvio.
"Nação zumbi jurídica"
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