Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é corr...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
• Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:
• Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o...
• Joaquim propôs uma demanda em face de Pedro, tendo por objeto a devolução do carro que lhe emprestara e que não fora devolvido no prazo...
• Assinale a opção correta acerca da sentença e da coisa julgada.