De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a...

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Q102308

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |

Q102308 Direito Penal

De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

São compatíveis o dolo eventual e as qualificadoras do crime de homicídio.

No homicídio culposo, se o autor do crime imagina que a vítima já está morta e por isso não lhe presta socorro, não responde pela causa de aumento de pena decorrente da omissão de socorro.

Se os jurados não reconhecem a ocorrência de homicídio privilegiado, fica prejudicada a votação do quesito relativo à presença da atenuante "ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral".

Ainda que haja intenção de matar, pelo princípio da especialidade, a prática de relação sexual forçada e dirigida à transmissão do vírus da AIDS caracteriza o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.

O ciúme, por si só, caracteriza o motivo torpe, apto a qualificar o crime de homicídio.

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De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a...

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