De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualq...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.
• No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado...
• O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em...
• Assinale a resposta correta:
• I - É lícito afirmar-se que desastres naturais, a exemplo do que ocorreu em novembro de 2008 em Santa Catarina (deslizamento de encostas), podem...