Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de adesão por meio do qual são formalizadas e estabelecidas as condições para o...
• A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.Para autorizar o funcionamento do...
• Os valores arrecadados, provenientes do licenciamento ambiental e de multas emitidas pelo órgão municipal, serão depositados na conta da(o): 
• A nova Deliberação Normativa nº 217 da COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental), substitui a conhecida DN nº 74/2004 e estabelece os novos...
• O Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA, previsto no inciso IV, do parágrafo primeiro, do artigo 225 da Constituição Federal, constitui...