No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as afirmações abaixo, a respeito do estudo de impacto ambiental (EIA): I. O estudo de impacto ambiental é obrigatório em qualquer...
• Para a obtenção da licença prévia, é necessário que o empreendedor efetue o depósito em juízo de 25% do valor total do empreendimento.
• Os pressupostos que devem ser observados na elaboração e na implementação de um ZEE incluem a apresentação de termo de referência detalhado e de...
• As licenças ambientais estão estabelecidas no Decreto nº 99.274/90, que regulamenta a Lei nº 6.938/81, e detalhadas na Resolução CONAMA nº 237/97,...
• A resolução do Consema nº 98/2017 estabelece procedimentos para licenciamento ambiental, define os estudos ambientais, considerados os critérios...