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A revisão criminal

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Q52580

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2008 - METRÔ-SP - Advogado |

Q52580 Direito Processual Penal

A revisão criminal

A

não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.

B

pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.

C

pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

D

não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.

E

pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.

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