Dentre outros direitos de I a geração, a Constituição da Re...

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Q935608

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo |

Q935608 Direito Constitucional

Dentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) assegura

em caso de desemprego involuntário, o seguro desemprego.

um salário mínimo mensal às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção.

a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.

práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um.

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