No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes...

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Q695614

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PR Provas: Quadrix - 2016 - CRO - PR - Procurador Jurídico | Quadrix - 2016 - CRO - PR - Assessor Jurídico |

Q695614 Direito Penal

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido.

Pratica crime contra a saúde pública aquele que causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.

Os crimes contra a saúde pública são puníveis somente na modalidade dolosa.

Aquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica crime de curandeirismo.

Alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, configura crime contra a saúde pública. Nesse caso, porém, aquele que vende o produto adulterado não incorre nas mesmas penas.

Aquele que fornecer substância medicinal em desacordo com a receita médica pratica crime de charlatanismo.

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No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes...

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