Leia a afirmação abaixo. Decorrido o prazo de 30 dias do tr...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2339481
Legislação Federal
Leia a afirmação abaixo.
Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado da sentença condenatória favorável à FEBRABAN, associação de bancos autora da ação, sem que a associação lhe promova a execução, deverá fazê-lo o Ministério Público, facultada igual iniciativa aos demais legitimados.
Assinale a alternativa integralmente correta a respeito dessa afirmação.
Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado da sentença condenatória favorável à FEBRABAN, associação de bancos autora da ação, sem que a associação lhe promova a execução, deverá fazê-lo o Ministério Público, facultada igual iniciativa aos demais legitimados.
Assinale a alternativa integralmente correta a respeito dessa afirmação.
Conheça nossos planos